{"id":8571,"date":"2019-05-27T09:57:30","date_gmt":"2019-05-27T07:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-05-13T10:31:04","modified_gmt":"2022-05-13T08:31:04","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\">[vc_row fullwidth=&#8221;true&#8221; fullwidth_content=&#8221;false&#8221; el_class=&#8221;bloque_puntada&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1543402319029{padding-top: 55px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 40px !important;padding-left: 15px !important;background-image: url(http:\/\/www.alfahogar.mom\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/fondo-maquinas-de-coser-header.jpg?id=117) !important;}&#8221;][vc_column][vc_column_text align=&#8221;center&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1558943881402{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;]\n<h1 style=\"text-align: center;\">AVISO LEGAL<\/h1>\n[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=&#8221;fila_reclamos_maquinas&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1547461113235{margin-top: 70px !important;}&#8221; id=&#8221;gridpost&#8221;][vc_column][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1592493799015{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;]<strong> TERMOS DE USO <\/strong><br \/>\nEm conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), a ALFA HOGAR SL informa que \u00e9 o propriet\u00e1rio do site <a href=\"https: \/ \/www.alfahogar.mom\"> WWW.alfahogar.mom <\/a>. De acordo com o requisito do artigo 10 da referida lei, a ALFA HOGAR SL reporta os seguintes dados:<br \/>\nO propriet\u00e1rio deste site \u00e9 ALFA HOGAR SL, com CIF B20437547 e sede em C \/ TORREKUA 3 20600, EIBAR (GUIP\u00daZCOA), registrada no Registro Mercantil, no volume 1307, folha 16, folha SS-6317 e registro 6\u00ba . O endere\u00e7o de e-mail para entrar em contato com a empresa \u00e9: <a href=\"mailto:info@alfahogar.mom\"> info@alfahogar.mom <\/a>.<\/p>\n<p><strong> Regime de usu\u00e1rio e responsabilidade <\/strong><br \/>\nA navega\u00e7\u00e3o, o acesso e o uso do site da ALFA HOGAR SL conferem as condi\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio, para o qual, ao navegar no site da ALFA HOGAR SL, todas as condi\u00e7\u00f5es de uso aqui estabelecidas s\u00e3o aceitas sem preju\u00edzo do aplicativo. dos regulamentos correspondentes de conformidade legal obrigat\u00f3ria de acordo com o caso.<br \/>\nO site da ALFA HOGAR SL fornece uma ampla variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O usu\u00e1rio assume sua responsabilidade no uso correto do site. Essa responsabilidade se estender\u00e1 a:<\/p>\n<ul>\n<li>A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios emitidos pela ALFA HOGAR SL para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pela Web.<\/li>\n<li>O uso das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pela ALFA HOGAR SL, contrariando o disposto nessas condi\u00e7\u00f5es, a lei, a moralidade, os bons costumes ou a ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma pode causar ferimentos a os direitos de terceiros ou a opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio site.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong> Pol\u00edtica de links e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade <\/strong><br \/>\nA ALFA HOGAR SL n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos sites que o usu\u00e1rio possa acessar atrav\u00e9s dos links estabelecidos em seu site e declara que, em nenhum caso, continuar\u00e1 a examinar ou a exercer qualquer tipo de controle sobre o conte\u00fado de outros. sites de rede. Da mesma forma, n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, precis\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados \u200b\u200batrav\u00e9s de links.<br \/>\nA ALFA HOGAR SL declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias para evitar danos aos usu\u00e1rios de seu site, que possam resultar da navega\u00e7\u00e3o em seu site. Consequentemente, a ALFA HOGAR SL n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, por quaisquer danos que o usu\u00e1rio possa sofrer ao navegar na Internet.<br \/>\nModifica\u00e7\u00f5es<br \/>\nA ALFA HOGAR SL reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que julgar apropriadas, sem aviso pr\u00e9vio, ao conte\u00fado de seu site. Tanto em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado do site, como nas condi\u00e7\u00f5es de uso ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o. Tais modifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas atrav\u00e9s de seu site, de qualquer forma admiss\u00edvel por lei e<\/p>\n<p>Eles ser\u00e3o obrigat\u00f3rios durante o tempo em que forem publicados na web e at\u00e9 que sejam validamente modificados pelos subsequentes.<\/p>\n<p><strong> Servi\u00e7os de recrutamento on-line <\/strong><br \/>\nCertos conte\u00fados do site ALFA HOGAR SL cont\u00eam a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o on-line. A sua utiliza\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 a leitura e aceita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas para este fim pela ALFA HOGAR SL.<\/p>\n<p><strong> Prote\u00e7\u00e3o de dados <\/strong><br \/>\nDe acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o atual sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, informamos que seus dados ser\u00e3o incorporados ao sistema de tratamento de propriedade da ALFA HOGAR SL com o CIF B20437547 e com sede em C \/ TORREKUA 3 20600, EIBAR (GUIP\u00daZCOA ), a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre as duas partes. Em conformidade com as normas vigentes, a ALFA HOGAR SL informa que os dados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir os preceitos mencionados acima.<br \/>\nInformamos que trataremos seus dados de acordo com a exist\u00eancia de seu consentimento e a rela\u00e7\u00e3o contratual que mantemos com voc\u00ea.<br \/>\nA ALFA HOGAR SL informa que proceder\u00e1 ao tratamento dos dados de maneira legal, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. \u00c9 por isso que a ALFA HOGAR SL se compromete a adotar todas as medidas razo\u00e1veis \u200b\u200bpara que sejam exclu\u00eddas ou retificadas sem demora quando forem imprecisas.<br \/>\nDe acordo com os direitos conferidos pelos regulamentos atuais sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, voc\u00ea pode exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, exclus\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus dados pessoais, bem como o consentimento dado ao tratamento. enviando sua solicita\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o postal indicado acima ou para o e-mail <a href=\"mailto:info@alfahogar.mom\"> info@alfahogar.mom <\/a>.<br \/>\nVoc\u00ea pode entrar em contato com a Autoridade de Controle competente para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o que considerar apropriada.<br \/>\nCertificado SSL (Secure Sockets Layer)<br \/>\nO CERTIFICADO SSL fornece autentica\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o entre a ALFA HOGAR SL e o usu\u00e1rio.<br \/>\nO ALFA HOGAR SL possui um certificado de seguran\u00e7a usado pelo SSL CERTIFICATE para fazer conex\u00f5es seguras.<br \/>\nNesse processo, v\u00e1rios par\u00e2metros s\u00e3o estabelecidos para fazer a conex\u00e3o com seguran\u00e7a e s\u00e3o estabelecidos usando chaves pr\u00e9-estabelecidas, codificando e decodificando todos os dados enviados at\u00e9 que a conex\u00e3o seja fechada.<\/p>\n<p><strong> Propriedade intelectual e industrial <\/strong><br \/>\nA ALFA HOGAR SL, por si s\u00f3 ou como cession\u00e1rio, \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para sua opera\u00e7\u00e3o, acesso e uso, etc.), de propriedade da ALFA HOGAR SL. Ser\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jur\u00eddico espanhol, sendo aplic\u00e1veis \u200b\u200bos regulamentos espanh\u00f3is e comunit\u00e1rios neste campo, bem como os tratados internacionais relacionados ao assunto e assinados pela Espanha.<br \/>\nTodos os direitos reservados. De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo seu m\u00e9todo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste site, para fins comerciais. por qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ALFA HOGAR SL.<br \/>\nO usu\u00e1rio concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da ALFA HOGAR SL. Voc\u00ea pode visualizar os elementos do portal e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usu\u00e1rio deve abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas da ALFA HOGAR SL.<\/p>\n<p><strong> A\u00e7\u00f5es legais, legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200b<\/strong><br \/>\nA ALFA HOGAR SL tamb\u00e9m se reserva o direito de registrar a\u00e7\u00f5es civis ou criminais que julgar apropriadas para o uso inadequado de seu site e conte\u00fado, ou por n\u00e3o conformidade com essas condi\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO relacionamento entre o usu\u00e1rio e o provedor ser\u00e1 regido pelos regulamentos atuais e aplic\u00e1vel em territ\u00f3rio espanhol. Se surgir alguma controv\u00e9rsia, as partes podem submeter seus conflitos \u00e0 arbitragem ou ir \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o comum, cumprindo as regras de jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia a esse respeito. ALFA HOGAR SL tem seu endere\u00e7o em GUIP\u00daZCOA, Espanha.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row fullwidth=&#8221;true&#8221; fullwidth_content=&#8221;false&#8221; el_class=&#8221;bloque_puntada&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1543402319029{padding-top: 55px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 40px !important;padding-left: 15px !important;background-image: url(http:\/\/www.alfahogar.mom\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/fondo-maquinas-de-coser-header.jpg?id=117) !important;}&#8221;][vc_column][vc_column_text align=&#8221;center&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1558943881402{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;] AVISO LEGAL [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=&#8221;fila_reclamos_maquinas&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1547461113235{margin-top: 70px !important;}&#8221; id=&#8221;gridpost&#8221;][vc_column][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1592493799015{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;] TERMOS DE USO Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), a ALFA [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-8571","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.alfahogar.mom\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}